Licença Parental: como o aumento desse direito pode diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho
Atualmente, apenas as mães tem licença remunerada após o nascimento da criança Com tantos avanços para as mulheres nos últimos anos, é difícil entender porque alguns obstáculos ainda persistem, como a licença paternidade igualitária. Por que as mães precisam ficar em casa por 160 dias para cuidarem do recém-nascido enquanto os pais tiram apenas 5 […]
Publicado em 10 de junho de 2024
Atualmente, apenas as mães tem licença remunerada após o nascimento da criança
Com tantos avanços para as mulheres nos últimos anos, é difícil entender porque alguns obstáculos ainda persistem, como a licença paternidade igualitária. Por que as mães precisam ficar em casa por 160 dias para cuidarem do recém-nascido enquanto os pais tiram apenas 5 dias? Se criança é uma responsabilidade de ambos, a conta não fecha. É por isso que o assunto vem ganhando cada vez mais espaço mundo afora, principalmente visando promover equivalência nas responsabilidades familiares entre homens e mulheres.
Os números de uma pesquisa recente da Datafolha mostra o avanço positivo sobre o tema. Cerca de 76% dos brasileiros são a favor do aumento do período de licença-paternidade. Entretanto, mais da metade, 69%, ainda acredita que a mulher/mãe é a principal responsável pelo cuidado com os filhos. Outros 67% creem que tanto a mãe quanto o pai devem ter licença igualitária no trabalho.
Apesar desses números estarem longe do ideal, a nova geração tem impulsionado mudanças nesse cenário. Uma postura que demonstra o desejo dos homens de hoje de estarem mais presentes e ativos na paternidade.
Entretanto, num aspecto global, o caminho a percorrer ainda é longo, principalmente no Brasil. De acordo com um levantamento de 2022 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apesar de 115 países contarem com licença paternidade de 9 dias, apenas 102 deles oferecem remuneração durante esse período. No Brasil, as mães têm direito a 120 dias remunerados, mas os pais só podem ficar 5 dias em casa após o nascimento do bebê.
Atualmente, existem debates para estender esse período para os pais em até 60 dias. Enquanto o apoio para essa mudança é mais evidente em pessoas de maior nível escolar, as empresas seguem relutantes quanto a isso. Entretanto, é inegável que estender a licença paternidade teria efeitos positivos não só no campo profissional, nivelando esses aspectos, como também ajudaria numa divisão mais justa das responsabilidades entre pais e mães. Até porque, diariamente, as mulheres trabalham 2,5 horas a mais fazendo serviços domésticos e cuidado com os filhos. Sem contar que o afastamento prolongado também as afeta no que diz respeito a oportunidades e promoções.
Uma licença parental semelhante à licença maternidade é o caminho para uma divisão de tarefas mais igualitária para as mães, mas não só isso. Essa mudança, em todos os sentidos, é a justa. Afinal, se a criança é de ambos, as responsabilidades também são.