Iniciativa visa contemplar pessoas em situação de vulnerabilidade

O Governo Federal lançou em abril, o Programa Acredita, que tem como objetivo gerar emprego e renda, reduzir a desigualdade social, promover o desenvolvimento econômico e combater a pobreza. Para democratizar o acesso ao crédito, o conjunto de medidas vai contemplarpessoas em situações de vulnerabilidade, inclusive as que fazem parte do Cadúnico (Cadastro Único). O esperado é que a iniciativa impulsione o empreendedorismo em todo o Brasil. 

Para os participantes do CadÚnico, o ponto focal será o Acredita no Primeiro Passo, um programa que oferece microcrédito para os inscritos com taxas de juros menores. Os contemplados ainda poderão aproveitar três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego, o que resultará em geração de renda para essas pessoas. 

De acordo com o Governo, o programa vai beneficiar milhões de brasileiros, entre eles 4,6 milhões de empreendedores ativos e mais 14 milhões que desejam empreender, todos inscritos no CadÚnico. 

Os benefícios do Programa Acredita 

“Acredita no Primeiro Passo” terá um aporte inicial de R$ 1 bilhão. Desse valor, R$ 500 milhões serão liberados ainda em 2024. A estimativa é que a iniciativa gere cerca de R$ 12 bilhões em crédito, o que abrirá as portas para micro e pequenos empreendedores com condições restritas de financiamento.

Para facilitar o acesso a esse crédito, o Governo Federal criou o FGO (Fundo Garantidor de Operações) dentro do Acredita, que será administrado pelo Banco do Brasil. O fundo dará cobertura de até 100% da operação contratada, o que elimina a necessidade de avalistas ou bens como garantia para esses pequenos empreendedores. 

Além do valor em si, o programa também vai capacitar esses empreendedores. A capacitação acontecerá por meio de cursos e treinamentos que irão aprimorar as habilidades na gestão de seus negócios. Os participantes também terão acesso a conteúdos de empreendedorismo com orientação e acompanhamento para o desenvolvimento de planos de negócios e estratégias de crescimento, e conexão com oportunidades de trabalho e geração de renda. 

Principais braços do Programa Acredita 

1 – Microcrédito para os participantes do CadÚnico 

O Programa “Acredita no Primeiro Passo” oferece crédito com taxas menores para pessoas inscritas no Cadastro Único que desejam empreender ou expandir seu negócio já ativo. O Fundo Garantidor de Operações vai garantir as operações com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo que desse valor, R$ 500 milhões serão liberados ainda esse ano. 

Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Orientado oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Desse montante, ao menos 50% dos recursos serão direcionados para mulheres empreendedoras/que querem empreender. 

2 – Apoio a MPEs e MEIs

O Programa Acredita irá oferecer linhas de crédito com taxas competitivas para Microempresas e Empresas de Porte Pequeno e para Microempreendedores Individuais. Os empreendedores poderão também renegociar suas dívidas que estão vinculadas ao Pronampe. 

3 – Mercado secundário de crédito imobiliário

Esse braço do projeto vai melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis. 

4 – Eco Invest Brasil 

Já o Eco Invest Brasil vai garantir proteção cambial para incentivar investimentos em projetos ambientalmente sustentáveis. 

O Acredita está programado para começar em julho de 2024 e a meta é realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito. A iniciativa poderá injetar mais de R$7,5 bilhões na economia brasileira até 2026.