Beneficiários do Bolsa Família podem se inscrever no MEI sem perder a ajuda de custo
Boas notícias para os beneficiários do Bolsa Família! Para aqueles que recebem ajuda de custo e desejam empreender, é possível se cadastrar no sistema MEI (Microempreendedores Individuais) sem perder o valor oferecido pelo governo para famílias em situação de vulnerabilidade. A futura empreendedora tem essa ajuda garantida por meio da garantia Regra de Proteção. Na […]
Publicado em 17 de julho de 2024
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Boas notícias para os beneficiários do Bolsa Família! Para aqueles que recebem ajuda de custo e desejam empreender, é possível se cadastrar no sistema MEI (Microempreendedores Individuais) sem perder o valor oferecido pelo governo para famílias em situação de vulnerabilidade. A futura empreendedora tem essa ajuda garantida por meio da garantia Regra de Proteção.
Na Regra de Proteção, beneficiários podem manter a Bolsa se o aumento da renda por empreendimento for de até meio salário mínimo por integrante da família, que gira em torno de R$706. Isso vale para todos os membros que foram declarados no momento da inscrição no Bolsa Família, independente da idade desse integrante. Nestes casos, a família segue recebendo, por até dois anos, 50% do valor do benefício, incluindo os adicionais para gestantes, crianças, adolescentes e nutrizes.
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A pessoa beneficiada continua igualmente usufruindo da Bolsa Família mesmo que a renda de determinado membro ultrapasse os R$208 por pessoa estabelecido pelo programa, contanto que o valor permaneça sendo de meio salário mínimo por pessoa (R$706). Caso esse valor seja ultrapassado, aí sim a família perde o ajuda de custo. Além de poder contar com a Regra de Proteção, agora as empreendedoras de pequenos negócios contam igualmente com o Programa Acredita, que fornece linha de crédito facilitada, qualificação profissional e apoio personalizado para as empresárias. O governo vai destinar R$1 bilhão de reais para essa iniciativa.
A possibilidade dessa adequação é uma oportunidade muito importante para as pessoas que recebem essa ajuda de custo, pois assim elas têm a chance de começarem o seu próprio negócio sem perder essa fonte de renda fixa, essencial para muitas famílias em situação de vulnerabilidade social.