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Como preservar seu patrimônio

Por Glaucia Barreiro*
 
Sua família vive da renda de aluguéis? Já pensou em ter uma empresa para gerir esta renda?
 

Mesmo em momentos de crise no mercado imobiliário, ter imóveis como fonte de renda/investimento tem sido um caminho bastante adotado por algumas famílias, que fazem disto seu negócio. A administração deste negócio gera questões tributárias e sucessórias que, se não forem bem resolvidas, podem acarretar perda de dinheiro e conflitos entre os membros da família e seus herdeiros.
 

Por isso, pensar em constituir uma empresa para gerir este negócio pode ser uma ótima alternativa para estas famílias ou grupos de investidores, pois os custos de abertura serão absorvidos pelas vantagens tributárias e societárias obtidas com a “formalização” da gestão dos imóveis. Isso é o que chamamos de “holding patrimonial”.
 

A grande diferença entre uma holding patrimonial e uma empresa qualquer é que a holding tem um olhar para dentro do negócio, enquanto que a empresa tem um olhar para fora, para a atividade econômica que explora no mercado.
 

A holding patrimonial é uma empresa criada para gestão de bens e apresenta grandes vantagens, especialmente se o foco da família é obter rendimentos mais com a locação do que com a compra e venda destes imóveis.
 

Esta estrutura empresarial permite soluções muito mais fáceis entre os sócios (membros da família) já que as decisões podem ser tomadas da forma que eles sócios definirem no contrato. Profissionaliza o negócio da família ou do grupo separando o patrimônio pessoal de cada um, do patrimônio comum deste grupo.
 

Além disso, pode resolver de forma antecipada a questão da sucessão deste patrimônio, ou seja, como ficará a distribuição deste patrimônio aos herdeiros. Isso permite economizar e antecipar os custos com inventário.
 

Se o foco da holding é administrar e gerar renda de aluguel, e para este caso é a melhor indicação, há uma economia de imposto de renda bem significativa: IR pessoa física = 27,5%; IR lucro presumido, pessoa jurídica = 14,53%.
 

Já na compra e venda de imóveis haverá economia em comparação às transações “via pessoa física” apenas se o valor da venda for muito maior que o valor da aquisição, porque a pessoa física paga imposto de renda (lucro imobiliário) na alíquota de 15% sobre a diferença entre o preço da aquisição e da venda, enquanto que a pessoa jurídica pode pagar 6,13% sobre o valor da receita.
 

De qualquer forma, as vantagens que a holding oferece para a administração deste negócio familiar são bem atrativas e merecem uma avaliação cuidadosa das famílias que vivem dos negócios imobiliários!
 

* Advogada e sócia da Barreiro e Mazarotto Sociedade de Advogados 

 

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