Colocando a igualdade de gênero no núcleo do G20

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Em abril do ano passado, a RME, representada por Ana Fontes, participou da Conferência Global W20, que reuniu representantes dos países participantes do G20, composto pelas maiores economias do mundo. Nesse evento, foram discutidas diretrizes para guiar o empoderamento econômico da mulher nos próximos anos. Juntos, as/os representantes redigiram um documento com esses objetivos. Confira a tradução, na íntegra:

 

Nós, os representantes da rede Women20 (W20) de 2017, estamos convencidos de que o objetivo do G20 de crescimento econômico inclusivo e sustentável em um mundo interligado, não será alcançado sem o compromisso do G20 com o empoderamento econômico das mulheres por meio dos seguintes objetivos:

 

(a) todos direitos de propriedade, capacidade jurídica, direito à autodeterminação para meninas e mulheres e sua proteção efetiva contra a violência; (b) acesso total a uma educação de qualidade para meninas e mulheres, com atenção especial ao ensino técnico e profissional, conhecimentos em informática e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida; (c) acesso total em termos iguais aos recursos produtivos e financeiros para as mulheres; (d) acesso total aos mercados de trabalho e  condições de trabalho dignas para homens e mulheres, implementando o quadro de qualidade de emprego do G20; (e) direitos de remuneração e aposentadoria iguais para trabalho igual e equivalente; (f) Medição do PIB e redistribuição justa do trabalho em cuidados e atividades domésticas nãoremunerados, incluindo mais investimentos na provisão de infra-estrutura e serviços públicos, e; (g) representação igualitária das mulheres nas posições de decisão como a dos homens.

 

As políticas do G20 tendem a ser unissex, mas não são automaticamente neutras em termos de gêneroem seus resultados. Consequentemente:
 


1. A W20 solicita aos Estados membros do G20 que integrem sistematicamente a análise e o orçamento de gênero em todo o seu plano, estratégia de crescimento e quadros de políticas. Isso deve incluir a melhoria da coleta de dados discriminados por gênero para a elaboração de políticas baseadas em evidências e o monitoramento do progresso. Também requer a adoção e o acordo sobre indicadores essenciais que possam avaliar o progresso na igualdade de gênero, tanto no G20 como internacionalmente.

 

2. O W20 encoraja o G20 a avançar as políticas do estado dos membros para o objetivo “25 por 25” estabelecido pelo G20 para reduzir a diferença de participação no trabalho de gênero, resultando em uma melhoria de 25% até 2025, apresentando planos nacionais de ações e monitorando seu progresso com o apoio da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para esse fim, recomendamos o alinhamento com as conclusões acordadas da Sessão 61a da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, e aproveitando plenamente as recomendações do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU sobre o Empoderamento Econômico das Mulheres. Também é fundamental que os membros do G20 trabalhem ativamente para responsabilizar os empregadores pelos padrões de igualdade de gênero, apoiando a adoção e implementação dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (PEM) da ONU. O progresso no fechamento da divisão de gênero até o momento tem sido lento: a diferença nas taxas de participação entre homens e mulheres nos países do G20 diminuiu 0,6 pontos percentuais por ano entre 2012 e 2015. A menos que um esforço focado seja feito para eliminar restrições, estereótipos e preconceitos, as mulheres serão impossibilitadas de realizar todo o seu potencial para contribuir com o crescimento econômico nacional.

 

3. A W20 recomenda que o G20 apoie as mulheres empresárias e as cooperativas femininas para iniciar e aumentar suas operações, desenvolver recursos, garantir seu acesso igualitário a financiamentos e  mercados, e conceder-lhes a sua participação justa nas cadeias de valor mundiais. O empreendedorismo é vital para um crescimento resiliente e sociedades empenhadas. Os empreendedores aumentam o emprego e a produtividade, enquanto criam inovações de alta qualidade. Aumentar o enorme potencial inexplorado do empreendedorismo feminino, contribuiria significativamente para alcançar os objetivos de crescimento do G20.
 


4. O W20 convida o G20 a superar rapidamente a ampliação da divisão digital de gênero e se inspirar na“Iniciativa das Mulheres no Desenvolvimento de Carreira de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (MDC), estabelecendo um plano abrangente de 5 anos para uma transformação digital igualitária, combinando assim com, uma iniciativa implementada pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), a Associação GSM e a Mulheres das Nações Unidas (MNU). As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) foram identificadas como um dos principais fatores para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e, como o núcleo que possibilita a área de inovação da Quarta Revolução Industrial. Além disso, são ferramentas através das quais, a igualdade de gênero e o empoderamento econômico e social das mulheres podem ser avançados. É necessário aumentar o investimento no acesso às TIC e às qualificações técnicas e de formação profissional (QTFP) para meninas e mulheres para combater as possíveis perdas de postos de trabalho da “digitalização” da economia, o que pode afetar desproporcionalmente as mulheres.
 


5. O W20 convida as Presidências do G20 a garantir o acesso aos caminhos de negociação do G20 e as reuniões do G20 Sherpa. Continuaremos a ser o motor para acelerar o progresso no compromisso do G20 de “participação econômica e social total das mulheres” conforme acordado na Declaração de Los Cabos 2012.

 

As mulheres, percebendo o seu pleno potencial, não só estimularão um crescimento sustentável, mas também serão indispensáveis para sociedades diversas, estáveis e viáveis, apoiadas por uma cidadania ativa e inclusiva e, assim, pelo bem-estar da humanidade. Os estados membros do G20 são responsáveis por liderar o caminho. Este comunicado e o plano de implementação complementar baseiam-se em comunicados prévios da W20 e, articulam medidas de mudança de jogo e indicadores direcionais para monitorar o progresso na entrega dos compromissos de igualdade de gênero do G20. Estamos, portanto, gratos a W20 Turquia e W20 China pelo seu trabalho fundamental. Este comunicado W20 e o plano de implementação serão submetidos à Cúpula do G20 de 2017. A rede W20 agradece a Alemanha por sua liderança em 2017 e está comprometida com a continuação do nosso diálogo na Argentina.

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